Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou um acordo entre a Latam e a American Airlines para o compartilhamento da malha aérea de passageiros e cargas em rotas entre a América do Norte (Estados Unidos da América e Canadá) e a América do Sul (Brasil, Chile, Colômbia, Paraguai, Peru e Uruguai).
O sinal verde está no “Diário Oficial da União” (DOU) desta quinta-feira (14).
O acordo, explica o relatório da Superintendência Geral do Cade, é maior do que um “code share” porque “pressupõe cooperação mais intensa, já que o mesmo permite coordenação de suas partes em diversos aspectos, como, por exemplo, na oferta de assentos, na precificação, em vendas, em marketing e em capacidade, além de prever o compartilhamento de receitas e, até mesmo, de lucros e prejuízos”.
Para realizar sua análise, o Cade avaliou que os mercados envolvidos no acordo contemplavam voos para passageiros saindo de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Manaus (AM) para Miami e outros dois das capitais paulista e carioca para Nova York.
Em todos os casos, o Cade concluiu que “não há óbices importantes à entrada e, além disso, as condições de rivalidade nas rotas em tela são suficientes para afastar as preocupações concorrenciais derivadas de um eventual exercício de poder de mercado” pelas duas empresas.
