O deputado estadual Anísio Maia (PT) afirmou que o seu colega de parlamento, o deputado Ricardo Barbosa (PSB), Primeiro Secretário da Mesa Diretora, induziu o Plenário a erro na tarde desta quinta-feira (25) em sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba. A divergência entre ambos deu-se com a rejeição do ofício expedido pelo petista que pedia a inserção do nome Lula em nome parlamentar, no painel e nos documentos da Casa.
A argumentação do deputado Ricardo Barbosa reivindicou o art. 4º do Regimento Interno, segundo o qual o nome parlamentar deve se definido até o dia 28 de janeiro de cada legislatura. Anísio Maia lembrou, no entanto, que o regimento interno é omisso quanto às possibilidades de mudança.
“O Regimento não diz absolutamente nada quanto à mudança de nome parlamentar. Entretanto, o Art. 322 é claro quando diz que os casos omissos serão decididos pela Mesa ad referedum do Plenário. Porém, se for preciso, apresentar proposta de mudança regimental assim farei, porque não cabe ao deputado Ricardo Barbosa discutir como algum colega de parlamento deseja ser chamado ou fazer ingerência na autonomia de outro mandato”, disparou Anísio Maia.
Para Anísio Maia a condução do Primeiro Secretário da Mesa expressou sua orientação política e não o estrito cumprimento do regimento: “O deputado Ricardo Barbosa tem saudades de seu passado Cunha Lima. Para ele, que já chamou Lula de ladrão no Plenário, deve ser muito difícil ficar ao lado do governo Ricardo Coutinho ouvindo elogios ao presidente Lula.” E acrescentou: “Não satisfeito com a manobra regimental que fez, o deputado quis discutir o mérito de minha decisão tentando depreciá-la. Quem deve opinar a este respeito são meus eleitores e o meu partido.”
Para concluir Anísio Maia provocou: “Esta não é uma questão menor, é um movimento simbólico em defesa da democracia. Casas Legislativas por todo país, inclusive o Congresso Nacional, receberam propostas de nome por partes de diversos parlamentares. Nós, que defendemos o presidente Lula, representamos grande parte dos brasileiros e temos legitimidade para isto. Mas, o deputado pode ficar tranquilo que terá nosso apoio se resolver assumir suas concepções e passar a se chamar Ricardo Temer Barbosa.”
Assessoria
