MPF vê superfaturamento de obras na cidade de Patos
Prejuízos aos cofres poderá chegar a R$ milhão com a sequência das investigações da 'Outside'
Eis que o Ministério Público Federal (MPF) apresentou a quarta denúncia das investigações no âmbito da Operação Outside, revelando um esquema de superfaturamento e crime fiscal na execução da obra de restauração das avenidas Alça Sudeste e Manoel Mota, em Patos-PB.
O prejuízo aos cofres públicos já soma R$ 949 mil e poderá aumentar com novas perícias. No parecer no MPF, a construtora Cesarino Construções (Engelplan) com participação de servidores da Prefeitura de Patos e outros empresários, usou artifícios como o “jogo de planilhas” para fraudar contratos financiados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.
De acordo com o texto da denúncia, um auditivo na ordem de R$ 796 mil havia sido confeccionado em tempo recorde com justificativas inconsistentes. Outros de R$ 153 mil teriam sido superfaturados no terceiro Termo Aditivo, com dados inflacionados sobre insumos asfálticos.
Se não bastante o superfaturamento, as obras tiveram redução da qualidade, com uso de materiais abaixo do contratado. Laudos apontaram falhas estruturais em poucos meses após a entrega. Quando a crime fiscal, aparece na denúncia do MPF a omissão de notas fiscais e ocultação de lucros.
O Ministério Público Federal não revelou nomes de possíveis implicados, ou se há investigação sobre a administração da cidade de Patos. Os denunciados podem pegar até oito anos de prisão por desvio de recursos e até cinco por crime fiscal.
