O deputado federal Benjamin Maranhão (MDB) participou nesta sexta-feira (1), do Encontro de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários Endemias em Itabaiana. Na ocasião, ele destacou a luta que enfrenta junto aos agentes e reafirmou posicionamento em favor das categorias.
Atualmente, a Paraíba conta com mais de 12 mil agentes comunitários de saúde e endemias. Benjamin também é membro titular da Comissão Mista destinada a emitir o parecer sobre MP (Medida Provisória) 827, que trata da jornada de trabalho desses profissionais.
“Apoio a luta dos agentes de saúde e endemias desde a Emenda 51 (que regulamenta a atividade dos agentes e a admissão dos profissionais por processo seletivo) e lutar pela efetivação dos direitos de cada um desses trabalhadores é uma causa que abraço há anos”, disse.
A MP trata, dentre outras coisas, da alteração da Lei nº 11.350-2006 quanto aos direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias. A matéria trata da jornada de trabalho de 40 horas semanais exigida para garantia do piso salarial que será integralmente dedicada às ações e serviços de promoção de saúde.
