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STF decide proibir as conduções coercitivas
Por 6 votos a cinco, o STF (Supremo Tribunal Federal) entende que as conduções coercitivas são inconstitucionais. A presidente da Corte Suprema, ministra Cármem Lúcia deixou claro não sr a favor de “abusos e espetacularizações”.
De acordo com ela, “é certo que todo e qualquer abuso tem de ser cortado. Mas para os excessos há os meios adequados. (…) O remédio usado indevidamente ou em excesso não faz do produto um mal em si.”