Durante toda a tarde, desta sexta-feira (17), a ‘4º edição do ‘HackFest + Virada Legislativa: Por Uma Sociedade Politicamente Participativa’ teve mais um dia bastante movimentado na Estação das Artes, em João Pessoa. Quem esteve por lá pôde acompanhar de perto uma programação recheada com painéis, oficinas e palestras, que contaram com a participação de centenas de pessoas inscritas. O evento começou na quinta-feira (16) e vai até este domingo (19).
O ponto alto no dia de hoje foram as palestras dos procuradores do Ministério Público Federal de Curitiba, Júlio Carlos Noronha e Roberson Pozzobon, que apresentaram o painel “Tecnologia e grandes investigações contra à corrupção: Alavanca ou âncora?” Os procuradores federais, que integram a Força Tarefa da Operação Lava Jato, explanaram, em tempos distintos, a questão da utilização da tecnologia e a realização de grandes investigações no combate à corrupção.
O procurador Júlio Carlos Noronha avaliou que a palestra teve como objetivo fazer uma reflexão sobre o aprimoramento tecnológico do Estado e o engajamento social crescente. Na opinião dele, são duas vertentes, hoje, muito importantes para o enfrentamento da corrupção no nosso País.
“A gente precisa somar esses dois vetores para obter melhores resultados para a sociedade”, afirmou. Ele entende que os órgãos de controle precisam de dados abertos, completos, de fácil acesso, para ajudar nas investigações. “E que a população também possa ver e ter acesso a essas informações”, completou.
Já para Pozzobon, a tecnologia otimiza as investigações, permite que elas evoluam e tragam um grau de certeza muito maior as evidências de provas sobre os autos do processo. Segundo ele, o HackFest é fundamental de participação democrática, no qual a sociedade se reúne, troca informações, conhecimentos e, a partir daí, gera várias soluções aos problemas que nós temos.
“Essa participação democrática é o empoderamento da população na busca da probidade no combate a corrupção”, ressaltou, acrescentando que a Lava Jato se utiliza de ferramentas tecnológicas, criadas em eventos como esse, que servem para gerar informações e criar bancos de dados públicos.
Combate à corrupção
Antes da fala dos procuradores federais, houve um outro painel, com os temas “A Sociedade no Acompanhamento da Gestão Pública”, “O Controle Externo e Combate à Corrupção” e “Disrupção no Serviço Público”, cujos os expositores foram: o representante da Associação Contas Abertas de Brasília, Gil Castello Branco, o procurador do Ministério Público de Contas, Júlio Marcelo, e o secretário de gestão do Tribunal de Contas da União (TCU), Wesley Vaz.
De acordo com Gil, um evento com esse é muito importante porque reúne órgãos do controle interno e externo, para tentar desenvolver novos sistemas que possam colaborar tanto para o trabalho da administração pública quanto para o controle social.
Na sua explanação, ele procurou passar para o público presente um pouco da evolução social marcante nos últimos anos, com o surgimento de vários aplicativos e sites que estão contribuindo consideravelmente para esse controle. Gil Castello Branco deixou claro que a corrupção só será combatida com eficiência se houver uma mobilização efetiva da população.
Já o procurador do Ministério Público de Contas, Júlio Marcelo, avaliou que um evento dessa importância tem dois grandes desafios: “Desenvolver ferramentas para que os auditores possam aumentar sua produtividade e para que a sociedade também possa ter condições de se apropriar da fiscalização dos gastos públicos”.
Para Júlio, os Tribunais de Contas do País, como órgãos de prevenção, têm um papel fundamental no combate à corrupção por serem responsáveis pela fiscalização do dinheiro público. “São os primeiros órgãos a terem acesso aos gatos e identificar as possíveis irregularidades”, lembrou.
Ainda na programação desta sexta-feira, foram realizadas mais dois painéis, um com o tema “As ouvidorias e o uso de ados digitais para avaliação de políticas públicas e portais de transparência-CGU, exposto por Marcus Lindermayer e Cibelle Cesar Brasil, e outro sobre “Data Robotics”.
O HackFest + Virada Legislativa estão sendo promovidos pelo Núcleo de Gestão de Conhecimento e Segurança Institucional do Ministério Público da Paraíba (NGCSI/MPPB), Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, Prefeitura de João Pessoa (CMJP), Laboratório Analytics da Universidade Federal da Campina Grande (UFCG) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A finalidade do evento é de engajar entidades e a sociedade, usando da tecnologia, para construir uma sociedade melhor.
‘Até domingo, 600 pessoas inscritas vão participar da ‘Maratona Por Mudanças’, que vai tentar definir soluções de combate a corrupção, melhorar a transparência e o serviço público.
