O deputado Raniery Paulino (MDB) propôs um “Voto de Protesto” contra o presidente Michel Temer, que vetou o projeto de lei que estabelece o piso e o reajuste salarial dos agentes de saúde e combate as endemias. Só não foi apreciado hoje porque só três parlamentares compareceram a sessão desta quarta-feira (22).
“Mas da próxima semana não passa. Vamos colocar para votação na sessão regimental da terça-feira”, afirmou Raniery.
Ele ressaltou, ainda, que “essa moção é para manifestar nosso apoio aos agentes comunitários de saúde, também os de combate às endemias, pois não podemos aceitar um veto que prejudique aqueles que estão nas ruas visitando casas e colaborando com à população. Por isso, apresentei a moção de protesto”.
Na oportunidade, o parlamentar solicitou dos congressistas que lutem para a derrubada do veto. “Conversei com os deputados paraibanos e com o senador José Maranhão para que possam derrubar o veto do governo que irá prejudicar os paraibanos”.
O veto presidenciável é da Medida Provisória 827/2018 aprovado no Congresso, que dá aos agentes de saúde o piso salarial de R$ 1.250,00 em 2019, subindo para R$ 1.400,00, em 2020 e, depois, R$ 1.550,00, em 2021.
O valor seria reajustado anualmente, a partir de janeiro de 2020, sendo fixado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Esses itens foram retirados do texto original da lei.
