O deputado Jutay Meneses (PRB), candidato à reeleição, participou neste sábado (1º) de reuniões com pescadores de Uiraúna e Bonito de Santa Fé. Como se sabe, uma das bandeiras do parlamentar é a defesa dos direitos dos pescadores paraibanos.
“É preciso mais incentivos por parte do Estado para os pescadores. Temos como uma das nossas bandeiras de luta a busca por melhores condições de vida das famílias paraibanas que vivem do pescado. E é em busca disso que estamos sempre trabalhando para garantir e assegurar os direitos dos pescadores”, afirmou o deputado.
Jutay aproveitou para lembrar da Lei 9.996/13, de sua autoria, que institui o Dia Estadual da Aquicultura, a ser comemorado anualmente no dia 29 de junho, e também a Semana Estadual da Pesca a ser comemorada sempre envolvendo os dias próximos ao Dia Estadual da Aquicultura.
Também é de autoria do deputado a Lei nº. 9.998/13 que cria o Programa Estadual de Incentivo à Piscicultura e Agroindústria, nos municípios com açudes e rios na Paraíba. O Projeto de Lei nº 1.431/2017, que estabelece Política da Pesca Artesanal na Paraíba, também é de Jutay.
Luta pelo Seguro-Defeso – O deputado Jutay Meneses foi um dos principais agentes na luta pelo recebimento do Seguro-Defeso para os pescadores paraibanos. O deputado foi à Brasília pedir aos deputados que do PRB na Câmara Federal para se posicionarem de forma favorável ao PDC 920/18, do Senado Federal, que suspende os efeitos da Portaria Interministerial que impedia o repasse do seguro defeso aos pescadores artesanais.
Outra defesa do deputado é para que as mulheres pescadoras sejam reconhecidas como tal, com a modificação do Decreto nº 4887, de 2015, que passou a considerar as mulheres que trabalham com o beneficiamento do pescado apenas como trabalhadoras de apoio à pesca. Hoje elas ainda recebem 20% menos que os homens na hora de vender o produto.
