Levantamento do G1 mostra que o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados foi acionado 27 vezes nos últimos quatro anos. Nesse período, somente dois processos resultaram em punição, dos quais um levou Eduardo Cunha (MDB-RJ) à cassação do mandato.
Até mesmo casos de parlamentares presos ou condenados pela Justiça, incluindo o primeiro da Operação Lava Jato, não avançaram no colegiado.
Do total de processos, 25 (92,6%) foram arquivados – a maior parte (22), ainda na fase inicial de tramitação (leia detalhes mais abaixo). Com o fim da atual legislatura, em 31 de janeiro, todos irão ao arquivo, em definitivo.
Entre esses processos está o de Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), que apura se o deputado tem ligação com os R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro em um apartamento em Salvador (BA).
Entre os procedimentos que resultaram em punição:
- um foi analisado pelo plenário, o que levou à cassação de Cunha (MDB-RJ), preso em Curitiba desde 2016;
- o outro foi a advertência ao deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) por ter cuspido no então deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), hoje presidente da República.
Na avaliação do atual presidente do conselho, Elmar Nascimento (DEM-BA), um dos aspectos que dificultam os trabalhos é o fato de que o grupo não tem poder de polícia. Ou seja, não pode pedir documentos a órgãos oficiais ou obrigar o comparecimento de testemunhas.
G1 – Foto: Lúcio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados
