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Ministério suspende convênios com ONGs

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, suspendeu nesta segunda-feira, 14, todos os convênios e parcerias da pasta e autarquias com organizações não governamentais pelos próximos 90 dias.

Também pediu um levantamento de todos os desembolsos efetuados por fundos do ministério, como Fundo Clima, Fundo Nacional do Meio Ambiente e Fundo Amazônia que tenham como beneficiários organismos do terceiro setor.

E determinou que todos os convênios, acordos de cooperação, atos e projetos do Ibama, do Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro feitos com ONGs deverão ser remetidos para anuência prévia do gabinete.

O Estado procurou Salles para detalhar a medida, mas não obteve retorno. Procurado pela reportagem, o ministério, em nota, disse que “a motivação do levantamento dos desembolsos efetuados pelos fundos geridos pelo ministério, bem como a sua suspensão temporária, tem por objetivo a avaliação dos mesmos. Na análise, serão examinadas as condições, prazos e volumes dos acordos pactuados”.

Segundo a pasta, o “diagnóstico permitirá a avaliação daqueles que têm condições de ter continuidade, bem como dos que eventualmente mereçam reparos”.

MSN © Nilton Fukuda/ ESTADÃO

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