O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) disse nesta quarta-feira (13), em Plenário, que os dois últimos desastres que comoveram a população brasileira foram provocados pelo não cumprimento das regras básicas de segurança previstas na legislação brasileira.
Ele se referiu ao rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho (MG), que soterrou centenas de pessoas com lama tóxica e destruiu o Rio Paraopebas, e ao incêndio no Centro de Treinamento do Flamengo, no Rio de Janeiro.
Para ele, as leis, tanto no nível nacional, como nos estadual e municipal, já preveem regras para se evitar esses tipos de desastres.
— O que falta mais ao país, o que falta mais aos poderes é exatamente fazer cumprir com aquilo que já existe no regramento do direito positivo nacional, seja esse em nível federal, seja esse regramento em nível estadual ou em nível municipal — afirmou.
