A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na tarde desta terça-feira (23), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 785, que institui o Polo Turístico e Gastronômico ‘Mais Oriental das Américas’, de autoria do vereador João Almeida (Solidariedade). O PL prevê, entre outras iniciativas, melhoria na infraestrutura, reurbanização e investimentos em segurança pública nas áreas comerciais das Praias da Penha e dos Seixas, na Capital paraibana.
A audiência pública foi proposta e presidida pelo vereador João Almeida (Solidariedade) e secretariada por Bosquinho (PSC). Ainda compuseram a mesa de trabalhos o secretário executivo do Orçamento Participativo do Município, Francisco José; o diretor de Controle Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Município (Semam), Anderson Fontes; os presidentes da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – Seccional Paraíba (Abrasel-PB) e da Associação dos Moradores dos Seixas, Arthur Lira; o diretor da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Luciano Lapa; e o diretor da Associação do Comércio do Estado da Paraíba, Severino Cabral Neto.
João Almeida disse, na tribuna, que vem percebendo que vários bares e restaurantes estão se instalando em locais das Praias da Penha e dos Seixas, oferecendo serviços de qualidade. Segundo ele, em uma conversa com alguns proprietários desses empreendimentos, foi colocada a possibilidade da criação de um polo gastronômico para alavancar o turismo e a economia local. “Essa região é rica em belezas naturais, é cem por cento segura, possui um santuário ecológico, gastronomia de qualidade e ainda tem uma das romarias mais importantes do mundo”, destacou .
Na ocasião, o parlamentar propôs, ainda, ações para melhorar o turismo local, como a instalação de banheiros públicos, placas bilíngues, incentivo à coleta seletiva de resíduos, construção de um mercado de artesanato, linhas de créditos especificas para comerciantes das comunidades lá instaladas e incentivos fiscais para a atração de novos empreendimentos na região.
Já o presidente da Abrasel-PB apresentou um vídeo das praias da Penha e dos Seixas com algumas modificações que poderiam ser realizadas no local, levando em consideração o Ponto Extremo Oriental das Américas. Entre as propostas, a criação de uma trilha ecológica, identificação do local e investir em infraestrutura para receber melhor o turista. O presidente da Associação do Comércio, Severino Cabral, parabenizou João Almeida pela inciativa. O diretor de Controle Ambiental da Prefeitura, Anderson Fontes, afirmou que todo comerciante da região que já é Microempreendedor Individual (MEI) terá direito à licença emitida pela entidade sem nenhuma burocracia. “Do vendedor de espetinho ao empresário”, assegurou o diretor.
O secretário executivo do Orçamento Participativo do Município, Francisco José, ressaltou que a Prefeitura de João Pessoa vem realizando várias ações importantes, de forma proativa naquela área para dar melhores condições de acesso e conforto aos turistas. Ele disse que as comunidades da Penha e dos Seixas têm um grande potencial turístico. O diretor da PBTur, Luciano Lapa, também elogiou a proposta do Polo. O vereador Bosquinho solicitou ações de infraestrutura para receber os romeiros da Procissão da Penha, que ocorre todo ano, a exemplo de melhores condições de trabalho para os artesãos da região e a construção de banheiros públicos na localidade.
A presidente da Associação dos Barraqueiros da Praia dos Seixas, Maria do Socorro, cobrou a construção da Praça do Sol Nascente e de uma área de lazer, equipamentos que servirão a moradores e visitantes. Já a presidente da Associação Comunitária do Bairro da Penha, Janaina Freire, também cobrou uma atenção maior da gestão municipal. “Nós estamos carentes de obras de infraestrutura. A escadaria da Penha, por exemplo, precisa de uma reforma. O mirante também. Algumas ruas precisam ser calçadas”, revelou a líder comunitária.
Paulo de Pádua
