Assumindo de vez o protagonismo na elaboração do texto completo e substitutivo da reforma da Previdência, que será apresentado nesta quinta-feira (13) na Comissão Especial da Câmara, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, o relator da proposta, deputado Samuel Moreira e os líderes da Casa, incluindo o líder da maioria, deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro (Progressitsas), apresentaram os principais pontos de mudança no texto original e que mudam a proposta encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com Aguinaldo, uma das principais preocupações é a preservação dos direitos integrais do trabalhador rural. Aguinaldo destacou que quem conhece a realidade do homem e da mulher do campo sabe das adversidades pelas quais eles passam sobretudo os trabalhadores do Nordeste que convivem reiteradas vezes com a seca.
“Para quem conhece a realidade do campo a gente sabe o que é e o quão sofrida é sobretudo no Nordeste brasileiro onde temos um ciclo de seca por reiteradas vezes e a gente sabe a realidade e a expectativa de vida, por isso se colocou a questão da aposentadoria rural e é importante que fique claro que esse acordo passou preliminarmente pela preservação dos direitos do homem e da mulher do campo, segundo a questão do BPC que já havíamos tratado anteriormente e aquela época também já havia sido negociada a retirada do Beneficio da Prestação Continuada” destacou o deputado.
Aguinaldo ainda revelou que o tema da Previdência vem sendo tratado desde dezembro de 2016 e que no início haviam ainda muitas dúvidas a respeito do tema até porque muitos cogitavam a possibilidade de não haver o déficit que posteriormente foi comprovado.
O deputado paraibano também disse acreditar que depois de tantos debates acerca do tema, a população passou a ter uma maior compreensão da necessidade da realização da reforma.
“Nós estamos tratando desse tema desde dezembro de 2016 e naquele instante a gente tinha um ambiente totalmente diferente desse e talvez eu concorde com o presidente Rodrigo Maia que foi aquele ambiente hostil que nós tínhamos sobre a Previdência, com muitas incompreensões e dúvidas porque chegaram a dizer que sequer haveria déficit e o que se mostrou ao longo do tempo era que era mais que urgente se promover uma reforma da Previdência que pudesse promover o equilíbrio fiscal no país, foi aquele momento que possibilitou que a gente chegasse ate aqui, tivéssemos hoje um outro ambiente, de compreensão de grande parte da sociedade de que é necessário sim, fazer a reforma” disse.
O líder da maioria ainda ressaltou a necessidade de manter na Constituição Federal os direitos sobretudo daqueles que são mais vulneráveis.
“Estamos trabalhando aqui para preservar os vulneráveis, preservando aquele cidadão também que ganha até um salário mínimo que não será atingido por essa reforma” revelou.
Com a reforma, a economia deve girar em torno de R$ 800 bilhões a R$ 900 bilhões em dez anos.
Confira os pontos que foram retirados e os que serão alterados do texto original:
Retirados:
– Capitalização
– Benefício de Prestação Continuada
– Aposentadoria rural
– Desconstitucionalização das regras previdenciárias
– Inclusão de estados e municípios
Alterados:
– Regra de transição
– Idade mínima para Professoras
