O Ministério Público da Paraíba denunciou um empresário inglês, identificado como David Raymond Gibbins, sócio majoritário da empresa James Lawrence, pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
O inglês é acusado de participar de um esquema que vendia falsos lotes do condomínio de luxo Brisas de Coqueirinho, na cidade do Conde, e que resultou na apropriação de pelo menos R$ 3 milhões das vítimas. A empresa James Lawrence Developments (JLD) vendia lotes a valores mínimos de cerca de R$ 40 mil. Foram vendidos desde 2011 pelo menos 400 lotes. Alguns investidores chegaram a comprar R$ 300 mil em lotes. A previsão de entrega do empreendimento era em abril de 2017. Os investidores constataram que nenhuma obra havia sido iniciada e denunciaram a fraude.
O empresário embolsou os valores arrecadados e no lugar de dar prosseguimento a obra, comprou um apartamento de R$ 1,17 milhão em Brasília. Ainda assim, sem construir nada, continuou autorizando a venda de lotes que não existiam.
O advogado Sheyner Asfóra, que representa David Raymond Gibbins, declara que a “vítima” é o empresário. Segundo ele: “Como Gibbins pode ter embolsado ilicitamente R$ 1,17 milhões da empresa, se havia investido R$ 30 milhões no empreendimento?”. Segundo a defesa, o denunciado foi lesado por funcionários brasileiros.
Mas essa não é a parte mais interessante do caso. O advogado Djan Henrique Mendonça, que representa judicialmente 500 pessoas que compraram lotes e foram prejudicadas com as fraudes denunciadas, informou o processo judicial para que haja reembolso por parte da James Lawrence Developments tramitam desde janeiro de 2017. São mais de 100 ações contra a empresa.
Djan Henrique Mendoça informou que David Gibbins afirma que aportou uma quantia de R$ 4 milhões e que desse dinheiro teria saído o valor para aquisição do apartamento em Brasília. Na condição de credor, o empresário inglês pede que tenha R$ 6 milhões assegurados, para concorrer com os credores de fato que adquiriram os lotes.
“Basicamente ele vendeu os lotes, não entregou, retirou dinheiro da própria empresa e planeja ressarcir os consumidores com deságio de 75% para retomar os lotes e vender a preço de mercado”, detalha o advogado assistente de acusação. Ele comenta ainda que a proposta da JLD foi de pagar os valores apropriados indevidamente parcelo em 15 anos, a valer após um ano do plano de recuperação ser homologado na Justiça.
“Quem pagou R$ 120 mil em um lote vai receber apenas R$ 2 mil por ano, em 15 anos”, avaliou Djan Henrique Mendonça. A estimativa do que foi desviado foi apresentado pela empresa em alguns processos não chega a R$ 3 milhões, pelas contas da empresa, ao passo que a empresa diz no pedido de recuperação que o empreendimento vale R$ 350 milhões. Se comprovado o desvio, não chega a 1% do empreendimento, de acordo com processo.
Operação
A operação Maresia da Polícia Civil, deflagrada em 2017, apurou fraudes na venda de lotes em um condomínio de luxo em João Pessoa. De acordo com o delegado Delegacia de Defraudações e Falsificações João Ricardo, a empresa alvo da operação já vendeu mais de 300 lotes no Brasil e no exterior, em mais de cinco anos, mas nenhuma etapa da construção do condomínio foi feita.
Mandados de busca e apreensão na sede da empresa e em endereços pessoais de um dos administradores foram cumpridos e vários documentos como registros de movimentações bancárias e panfletos do empreendimento, além de computadores. O material apreendido pela Polícia Civil da Paraíba e as provas testemunhais serviram de base na denúncia apresentada pelo Ministério Público.
Lista de réus brasileiros no processo
- Célio Silva
- Mário Sérgio Coutinho Soares Júnior
- Marco Gralio de Lima Soares
- Victor Caetano de Oliveira
- Luis Sérgio Barbosa Vasconcelos
- Fábio Proença dos Reis
- Ruben Willnael Ferreira de Lemos.
