A iminente aprovação do Pacto Federativo poderá trazer consequências para 68 municípios da Paraíba, que correm o risco de extinção. São cidade com menos de cinco mil habitantes. A proposta começou a tramitar nesta terça-feira (5) no Senado da República, após a entrega do texto pelo presidente Jair Bolsonaro.
Na mesma solenidade realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, o ministro Paulo Guedes, da Economia, previu a transferência de R$ 400 bilhões aos estados e municípios em 15 anos. O Pacto Federativo chegou ao Senado por uma PEC – Proposta de Emenda à Constituição.
O texto diz que as cidades com menos de cinco mil residentes deverão comprovar, até o dia 30 de junho de 2023, sua sustentabilidade financeira. Do contrário, os municípios serão “incorporados” a algum município limítrofes, a partir de 1º de janeiro de 2025.
De acordo com a estimativa de população residente na Paraíba em 2019, realizada pelo IBGE, há 68 cidades que não atingem os coeficientes. No entanto, para efeito de apuração da quantidade de habitantes, serão considerados exclusivamente os dados do censo populacional do ano de 2020.
