O objetivo, de acordo com o parlamentar, é melhorar a relação entre pequenos produtores de energia e aqueles que desejam adquirir o produto. “Hoje, quem produz energia, só pode repassar para a distribuidora, recebendo uma compensação na fatura mensal, com uma série de empecilhos. Nosso projeto democratiza essa relação, dá mais liberdade aos micro e minigeradores que poderão revender o que for produzido”, explicou Ruy Carneiro.
O projeto de lei que está sendo apresentado dá possibilidades de negociação da energia com as distribuidoras, comercializadores ou consumidores diretos, segundo detalhou o deputado. “Queremos incentivar o uso de energia limpa. Queremos estimular este segmento econômico. Isto já é uma realidade em muitos lugares do mundo. No Brasil, especialmente na nossa Paraíba, temos um grande potencial de produzir energia com a matriz solar. Então, precisamos de uma legislação que garanta liberdade econômica e torne interessante o seu uso”, afirmou.
Mesmo com apenas 1% de participação no mercado nacional de geração de energia, o segmento da energia solar já mostra sua relevância. Só na Paraíba, são cerca de 1200 empregos diretos e mais de 30 empresas, de acordo com a Associação Paraibana de Energia Solar. E instrumentos como a lei proposta pelo deputado Ruy Carneiro trazem mais segurança jurídica e liberdade econômica para o desenvolvimento deste setor.
