O Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB) apresentou impugnação por remuneração incompatível para as funções de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem na Chamada Pública em caráter emergencial do Governo do Estado da Paraíba. O ofício 227/2020 foi recebido ontem (25) na Secretaria de Saúde do Estado.
O edital oferece para os técnicos de Enfermagem o valor de R$ 100 para cada 6 horas trabalhadas, já para Enfermeiros o valor é de R$ 150, podendo chegar a R$ 205 por plantão de 12 horas. “Tais valores ferem a dignidade da categoria e desvalorizam os profissionais de Enfermagem”, destacou a presidente do Coren-PB, Renata Ramalho.
O Ofício ressalta que, como se tratam de profissionais que vão atuar na linha de frente no combate ao Coronavírus, colocando suas vidas e de suas famílias em risco, é justo que recebam uma remuneração digna.
“Nota-se que a remuneração ofertada é absurda, desvaloriza a classe que coloca em risco a sua vida e de sua família para cuidar da vida dos pacientes que necessitam passar por esta pandemia ilesos, por isso e pela necessidade de se sentirem valorizados, a remuneração ofertada aos Enfermeiros deve ser idêntica ao previsto no Edital para os médicos, pois possuem mesma formação acadêmica de nível superior, não podendo haver diferenciação de remuneração entre esses profissionais que estão juntos, na linha de frente,… Portanto, deve o Enfermeiro receber a remuneração de R$ 900 para plantões de 6 horas e 1.250 para plantões de 12 horas, que é o valor moral a ser recebido por este profissional de Enfermagem”, diz o documento.
Já para o cargo de nível médio o Ofício afirma que “…o valor moral a ser pago para o cargo de Técnico de Enfermagem exercer seu labor, principalmente neste momento de Pandemia que assola o nosso país seria, de no mínimo, R$ 450 para plantão de 6 horas”.
Com a apresentação da impugnação, a presidente do Coren-PB disse esperar a retificação do Edital 001/2020 em um prazo máximo de 10 dias. A notificação da Secretaria do Estado da Saúde (SES) foi feita ontem (25). “O povo da Paraíba pode contar com todo empenho e dedicação dos profissionais de Enfermagem, mas é momento de valorizar o trabalho de quem coloca sua vida em risco para cuidar da população”, arrematou Renata Ramalho.
