STJ ordena R$ 3 milhões da Calvário para Ministério
Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cerca de R$ 3 milhôes pagos pelo delator Daniel Gomes da Silva, investigado na Operação Calvário, sejam destinados ao Ministério da Saúde para o combate ao coronavírus.
O ministro Francisco Falcão, relator do caso, é responsável pela homologação do acordo. Foi em atendimento a uma pedido feito pela chefe da Lava Jato na Procuradoria Geral da República, Lindôra Araújo.
Conforme homologação, os recursos devem ser utilizados especificamente na aquisição de materiais médico-hospitalares, prioritariamente aparelhos respiratórios, máscaras de proteção, escudos faciais e insumos para fabricação em impressoras 3D de materiais de manutenção e proteção para os profissionais da saúde.
Como se sabe, a Calvário investiga esquema criminoso que desviou recursos públicos destinados à área de saúde do estado da Paraíba, contando com envolvimento de conselheiros do Tribunal de Contas (TCE/PB). O ex-governador Ricardo Coutinho é acusado de ser o “comandante máximo” da ORCRIM.
As investigações concluíram que colaboradores e valeram das organizações sociais Cruz Vermelha Brasileira (gaúcha) e do Instituto de Psicologia Clínica e Educacional e Profissional para a gestão do Hospital de Trauma Humberto Lucena, Hospital de Traumatologia e Ortopedia da Paraíba, Hospital Geral de Mamanguape (PB) e Hospital Metropolitano de Santa Rita.
Teria sido repassados às instituições mais de R$ 1,1 bilhão entre os anos de 2011 e 2018, período do ex Ricardo Coutinho, recursos provenientes dos cofres públicos paraibanos.