A votação e aprovação de duas matérias que beneficiam os servidores públicos de João Pessoa marcaram a sessão extraordinária, por meio de videoconferência, realizada pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) no final da tarde desta quinta-feira (21). “Num momento de crise sanitária somada a uma crise econômica, é fundamental garantirmos amparo e o máximo de benefícios aos trabalhadores municipais”, destaca o vereador Durval Ferreira (PL).
Na sessão remota da qual Durval Ferreira se fez presente, foram aprovadas a medida provisória que concede reajuste salarial ao funcionalismo e o projeto de lei que suspende os descontos em folha de pagamento dos empréstimos consignados realizados por servidores públicos municipais durante o período de pandemia do novo coronavírus (covid-19).
“Os reajustes salariais de 5,5% e 5,76 já foram concedidos desde o mês de fevereiro para os servidores ativos e inativos do nosso município, mas a Câmara precisava aprovar essa medida provisória para que não houvesse o cancelamento desse ato”, explica Durval Ferreira, enfatizando: “Diante desse contexto, o meu voto foi favorável à aprovação”.
O parlamentar ainda complementa: “Os profissionais das áreas da saúde, como os das outras áreas da gestão municipal, incluindo o quadro de apoio, médio, técnico e superior, são merecedores do reconhecimento profissional através de suas remunerações”, afirma, destacando que o reajuste também contempla os inativos.
“E desde já registro o nosso agradecimento pelas ações cotidianas que todos os servidores vêm prestando a nossa cidade, mesmo diante de uma pandemia que nos amedronta. Todos eles estão servindo ao município com presteza e eficiência”, elogia o parlamentar, fazendo um apelo: “Peço a todos os amigos e irmãos que fiquem em casa para que mais adiante possamos voltar as nossas atividades cotidianas”.
A Medida Provisória 74/2020 concede reajuste salarial de 5,2% aos servidores municipais ativos e inativos, retroativo ao dia 1º de fevereiro deste ano. Ela ainda reajusta para 5,76% as pensões e aposentadorias cedidas aos servidores do Grupo Funcional da Guarda Civil Municipal de João Pessoa a partir de 1º de março de 2020.
Consignados
O vereador Durval Ferreira também votou a favor da aprovação do Projeto de Lei 1.785/2020 que dispõe sobre a suspensão, durante o período de pandemia, dos descontos em folha de pagamento referente aos empréstimos realizados por servidores públicos municipais. A ideia é que, com a interrupção dos descontos, garanta-se o mínimo de segurança econômica aos servidores municipais, além de fazer com que a economia local tenha mais uma forma de oxigenação, diante da suspensão das atividades comerciais.
“Votei também favorável à suspensão dos empréstimos consignados dos servidores municipais por entender que todos passam dificuldades financeiras diante da pandemia da covid 19”, informa Durval Ferreira.
A sessão extraordinária teve transmissão e cobertura pela TV Câmara (canal 39.2), Rádio Câmara FM 88.7, no canal da CMJP no YouTube (tvcamarajp), e nos perfis da Casa nas redes sociais, a exemplo do Instagram (@camaramunicipaljp), e no Portal Câmara.
