Uma coisa é certa: a Assembleia Legislativa tem dado uma grande contribuição à população nesses tempo de pandemia causada pelo coronavírus, a exemplo de um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (2). Proíbe a apreensão de veículos que não estejam em dia com o pagamento do IPVA e taxas de licenciamento entre 20 de março e 31 de dezembro de 2020.
A proposta passou na Comissão de Constituição e Justiça e será apreciado pelo plenário, provavelmente aida esta semana. Caso seja aprovado, em votação online, a matéria seguirá para a sanção do governador João Azevedo. “Torna-se um ato insensível a cobrança desse tributo, além de penalidades pelo não pagamento, em um cenário desse de guerra”, justificou o deputado João Henrique, autor da proposta.
Blog de Marcone Ferreira
