NO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS DO ETANOL SERIA UM GRANDE PRESENTE AOS PARAIBANOS
Dia 05 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, deputados e especialistas discutem redução de alíquotas do ICMS do etanol. Diretamente ligado ao setor sucroalcooleiro, setor que mais gera emprego no Estado, a pauta precisa de mais atenção.
O Presidente da Frente Parlamentar de Biocombustíveis, o deputado Tovar Correio Lima, que está de volta à Assembleia, ressalta que “não só como político, mas também como cidadão, vejo no futuro energia limpa tomando espaço interessante. O Brasil tem potencial para ser autossuficiente em recursos energéticos”, informa o deputado que tem mantido diálogo constante com representantes institucionais do setor de biocombustíveis.
Partidário da redução de alíquotas, Tovar destaca: “estive no evento da DATAGRO no ano passado, e na ocasião Plínio Nastari, um dos maiores especialistas no tema, inclusive representante da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), informou como a redução de alíquota no etanol é capaz de gerar mais emprego e ao mesmo tempo trazer mais receita para o Estado. Ou seja, os benefícios da desoneração é extremamente vantajoso sob o ponto vista social, ambiental e econômico”.
O deputado Raniery Paulino, grande incentivador de pautas importantes na Assembleia Legislativa, ressalta que o “Estado da Paraíba é o mais caro para se viver. Pagamos a mais alta carga do Brasil, especialmente nos preços dos combustíveis. A redução de alíquotas dos combustíveis principalmente do que temos e produzimos, que é o etanol, que advém da cana-de-açúcar, é importante e me coloco à disposição na Assembleia”.
Priscilla Maciel, advogada e Mestre em Direito de Energia, afirma que “a Paraíba estre os três estados no Nordeste com as maiores alíquotas de ICMS. Reduzindo o imposto seria atrativo para os automóveis FLEX.”
Especialista e atual Secretária-Geral da Comissão Especial de Energia do Conselho Federal da OAB, Priscilla Maciel, reforça ainda: “a Paraíba precisa trilhar rotas de desenvolvimento. O pós-COVID precisa contemplar medidas mais eficientes, provocar mais diálogos com o setor produtivo, implementar medidas de estímulo aos segmentos que agregam sob a ótica socioambiental, a exemplo do setor de cana-de-açúcar. Por isso, vamos encaminhar a Assembleia, por meio do Comitê de Economia Verde do CIPED (Centro Interdisciplinar de Pesquisa em Educação e Direito) um ofício solicitando uma audiência com o setor para emplacar esta pauta.”
Aguardamos ansiosos os resultados deste debate!
