A denúncia dos vereadores Gilvandro da Silva Pontes, Jailson Felinto da Silva, José Francisco da Silva Filho, José Itamar Monteiro da Silva e Nélson Costa de Lima já desembarcou no Tribunal de Contas do Estado. Os parlamentares elencaram uma série de supostas irregularidades no Instituto de Previdência de Pedras de fogo.
O conselheiro-presidente do TCE, Arnóbio Viana, já tomou conhecimento da denúncia, conforme expôs em entrevista ao portal RádioBlog. “A denúncia, quando ela é apresentada, vai tramitar no Tribunal, segue para auditoria e posteriormente é designado um relator…”
“… Se o relator entender a necessidade, determina a auditoria e o Tribunal envia os auditores in-loco. As vezes, não é necessário, pois as algumas informações estão disponíveis no Sagres”, esclareceu Viana.
Dentro do que expõe o documento-denúncia existem parcelamentos realizados até com “utilização indevida de recursos”, conforme informações obtidas através do sistema CadPrev, da Secretaria Nacional de Previdência Social. Ou seja, a mesma “contribuição dos segurados” foi parcelada, tendo a Prefeitura de Pedras de Fogo feito a retenção dos valores dos servidores públicos.
Para simplificar: o município arrecadou e não repassou ao Instituto, apropriando-se deles e, posteriormente, efetuado o parlamentares.
Segundo dados do SAGRES, referentes a abril/2020, a Prefeitura de Pedras de Fogo possui 1772 servidores (incluídas as folhas da Saúde e Assistência Social), dos quais 817 são efetivos.
Já o Instituto de Previdência, no mesmo período, oscilou entre 297 e 299 aposentados e/ou pensionistas.
