O vereador de João Pessoa Thiago Lucena (PRTB) defendeu a adoção da gratificação temporária de emergência em Saúde Pública para os profissionais de Saúde que exercerem atividades durante a pandemia do novo coronavírus. O benefício faz parte da Medida Provisória 82/2020, encaminhada pelo Executivo Municipal à Câmara e aprovada nesta segunda-feira (22), na Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), daquela Casa.
Thiago, que é presidente da Comissão e foi o relator da matéria, comentou a decisão de estender a gratificação para todos os trabalhadores em saúde que estão na linha de frente no atendimento aos pacientes da Covid-19. Uma MP anterior concedia o benefício apenas para médicos.
“A MP 82/2020 corrige uma injustiça. Afinal, é o envolvimento de vários profissionais de saúde, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, que estão fazendo a gente ver redução na taxa de ocupação nos leitos. Se fizermos nossa parte, cada vez mais a curva da pandemia vai baixar para que possamos antecipar a flexibilização, sempre com responsabilidade”, afirmou.
A Medida Provisória do Executivo Municipal teve parecer favorável e foi aprovado de forma unânime pelos membros da comissão. Agora, vai para apreciação em plenário na Sessão Ordinária da próxima quinta-feira (25).
A primeira emenda fixa a data do 2º turno em 06 de dezembro, ao invés da proposta original, de 29 de novembro. Veneziano alertou para o fato de que, após a realização do 1º turno, os Tribunais Regionais Eleitorais dos estados terão, o que é natural, um tempo hábil para proclamar o resultado e definir o início do 2º turno.
Ele lembrou que este tempo, geralmente, é de uma semana. “Desta forma, entendemos que ficaria um tempo muito exíguo para a apresentação das propostas e o debate de ideias no segundo turno, pois teríamos sete ou oito dias de campanha. Como a proposta não enseja aumento de gastos, creio que seria oportuna”, afirmou.
