O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Receita Estadual (SEFAZ/PB), Polícia Civil, Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram em conjunto, na manhã desta sexta-feira (10), a Operação Estirque contra fraude em processos licitatórios na Prefeitura de Alhandra, Litoral Sul da Paraíba.
Ao todo estão sendo cumpridos 21 mandados de busca e apreensão nas cidades paraibanas de Alhandra, João Pessoa, Cabedelo e Guarabira, bem como na cidade de Igarassu, em Pernambuco.
Sobre as investigações
A investigação teve início após notícias veiculadas na mídia a cerca da realização de um Pregão Presencial para a aquisição de plantas ornamentais, em plena situação de emergência e de restrição financeira causada pela Covid-19, cujo aprofundamento das investigações possibilitou a constatação de indícios de irregularidades em outras licitações e dispensas vencidas por empresas ligadas a familiares e amigos dos gestores daquele município, a exemplo do direcionamento da contratação para determinadas empresas, favorecimento a licitantes, contratação de empresas com estruturas incompatíveis com o volume de produtos/serviços a serem fornecidos ao município.
Os pagamentos realizados pela Prefeitura de Alhandra, em favor das empresas investigadas, totalizam o montante de R$ 5.387.178,47.
O direcionamento das contratações, em favor de determinadas empresas ligadas direta ou indiretamente ao gestor público, possibilita a ocorrência de desvio de recursos públicos que poderiam ser utilizados tanto no combate à pandemia do novo coronavírus quanto em outras ações e serviços públicos voltados à melhoria da qualidade de vida da população do município de Alhandra, que atualmente conta com aproximadamente 400 casos registrados de pessoas que contraíram a Covid-19.
Sobre a operação
Os trabalhos contam com a participação de 8 auditores da CGU, 12 Auditores da SEFAZ/PB, 6 Auditores do TCE/PB, 3 Promotores e 22 servidores do Ministério Público da Paraíba (MPPB), além de 32 Policiais Civis e 20 Policiais Militares.
As equipes utilizam equipamentos de proteção individual (EPI), para que não haja comprometimento das medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus.
