Ruy louva a lei que protege crianças e adolescentes
Deputado paraibano destaca as medidas e defende novas ações contra exploração infantil
O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos) celebrou a aprovação do projeto de lei, cujo objetivo é fortalecer a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. O parlamentar comentou se tratar de uma conquista importante no Congresso Nacional.
“A proteção das nossas crianças e adolescentes ganha força com a aprovação dessa nova matéria. Estamos falando de um problema grave e urgente…”
“… Esse foi o passo inicial, mas não podemos parar por aqui. É fundamental avançar para impedir a exploração comercial de crianças na internet e responsabilizar nas plataformas digitais”, destacou.
O PL (Projeto de Lei) de autoria do deputado paraibano sobre o tema também deve entrar em pauta nos próximos dias. A matéria proíbe a monetização e o impulsionamento de conteúdos produzidos com menores, estabelece mecanismo de bloqueio por parte dos responsáveis e prevê sanções rigorosas para as empresas que descumprirem a lei.
A iniciativa cria um grupo de trabalho específico para debater a responsabilidade das big techs. O alinhamento já foi definido com os líderes partidários e vai permitir a análise de todas as demais propostas relacionadas ao tema.
“Essa não é uma pauta de governo ou oposição. É uma pauta de proteção da infância, que precisa unir todos os que têm compromisso com o futuro das nossas crianças”, concluiu Ruy Carneiro.
