O Superior Tribunal de Justiça manteve as medidas cautelares impostas a Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho. Ele impetrou um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça pedindo o relaxamento das medidas cautelares, e o inusitado foram os argumentos, dentes eles, de que precisaria se deslocar até a fazendo de sua propriedade para realizar “negociações de vendas de gados e das batatas plantadas no imóvel rural”.
A ministra Laurita Vaz, que compõe o colegiado do STJ, claro, negou de pronto. Corio, como é mais conhecido, queria pernoitar em sua propriedade localizada no município paraibano de Bananeiras. Na verdade, essa propriedade seria do irmão e ex-governador Ricardo, embora não conste na relação de bens. Porém, a força-tarefa da Operação Calvário levantou que a conta de energia da fazenda estar em seu nome.
Conforme a decisão, a ministra Laurita negou argumentando que Corio figura como “um dos cabeças da Orcrim objeto de investigação no presente feito, atuando especificamente no núcleo financeiro operacional, sendo responsável pela coleta de propinas destinados ao irmão, o também denunciado Ricardo Vieira Coutinho, além de circular nas estruturas de governo para advogar interesses da organização junto aos integrantes do alto escalão, sendo, também, arrecadador junto a outros agentes econômicos, faz com que a flexibilização das cautelares a ele impostas, ao menos por ora, não seja uma medida razoável“.
Ressalta em outro trecho: “O deslocamento do denunciado por distância geográfica considerável, ainda que dentro do mesmo Estado da Federação, podem colocar em xeque a segurança e a eficiência das investigações, na medida em que, caso seja deferido o pleito, permitir-se-á ao Requerente, mesmo sob monitoração eletrônica, voltar a fazer contato com outros denunciados, ou até mesmo, sorrateiramente, restabelecer o seu papel no núcleo financeiro dentro da Orcrim, fragilizando, sobremaneira, o conjunto das medidas cautelares a ele impostas.”
Blog de Marcone Ferreira
