Sim, o candidato Anísio Maia, do PT, ganhou o primeiro round da disputa eleitoral contra o concorrente Ricardo Coutinho. Deu-se agora há pouco por uma decisão do juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, da 64ª Zona Eleitoral.
Vai de encontro a intervenção da Executiva nacional do PT, que impôs aliança com o candidato do Partido Socialista Brasileiro, de Ricardo Coutinho. O que está claro é uma tentativa de golpe em cima do petismo de João Pessoa.
O despacho do juiz diz o seguinte: “Ora, a autonomia aos partidos políticos pela Constituição Federal não significa que possam atuar sem nenhum limite e com arbitrariedade na relação entre suas instâncias partidárias, praticando atos partidários que limitem ou suprimem direitos, de sorte que os direitos fundamentais relativos ao devido processo legal…”
E prossegue: “E no caso em apígrafe, pela cronologia dos fatos, nitidamente, se constata que a Direção Nacional do PT atropelou o devido processo legal sem oportunizar aos interessados o direito fundamental do contraditório, estando a decisão que anulou parcialmente a convenção do PT municipal eivada de vícios instransponíveis”.
E conclui: “Em face desta decisão, exclua-se da coligação “A FORÇA DO POVO” o candidato a Vice-Prefeito ANTÔNIO BARBOSA FILHO, por ser filiado do PT, partido este que possui candidato próprio a Prefeito e Vice-Prefeito na coligação “UNIDOS POR JOÃO PESSOA”, reconhecida como regular pela Justiça Eleitoral, devendo-se intimar o representante da coligação “A FORÇA DO POVO”, DRPA 0600484-44.2020.6.15.0064, para a devida substituição do candidato a Vice-Prefeito”.
Blog de Marcone Ferreira
