A juíza Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral em João Pessoa, Cláudia Evangelina Chianca, determinou nesse domingo (2) que Raissa de Cassia Tavares da Fonseca, filha da Professora Leila, candidata à vice-prefeita na chapa de Wallber Virgolino (Patriotas), retire de seu Instagram uma postagem ofensiva contra o candidato dos Progressistas, Cícero Lucena.
Na decisão, em caráter liminar, a juíza esclarece que “a medida tutelar urgente faz-se necessária, objetivando coibir comportamentos contrários ao ordenamento jurídico vigente, que desvirtuam o debate democrático por meio de ataques pessoais e ofensas, transformando-o em palco de ódio e incitando antagonismos extremistas. Chega!”, diz trecho.
Para a Justiça o conteúdo apresentado nas imagens (vídeos) juntadas aos autos mostra que o conteúdo “se trata, efetivamente, de propaganda eleitoral, já que a representada é filha da candidata a vice-prefeita [professora Leila] pelo partido opositor do candidato representante”. E continua: “E como tal, dúvidas não subsistem que as divulgações se originaram de antagonismos político partidários. É sabido que qualquer cidadão/eleitor tem o direito de defender a candidatura de pessoa de sua preferência, enaltecendo suas qualidades e tentando convencer terceiros de que seu/sua candidata/o é a melhor opção; no entanto, deverá fazê-lo dentro da mais absoluta observância às normas eleitorais vigentes, sem atingir a honorabilidade de qualquer partícipe do processo eleitoral”, aponta a decisão.
