TSE deve julgar ‘casos Ricardo Coutinho’ na 3ª feira
Mais de 70 dias com o pedido vista em seu gabinete, o ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral, programou para a próxima terça-feira (10) a continuidade do julgamento das três Aijes sobre a inelegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho.
A informação é destaque do blog de Marcelo José com base no que apurou junto a instância superior da Justiça Eleitoral do País. Como se sabe, os processos contra o ex-governador da Paraíba já tem o voto do relator pela inelegibilidade.
Antes de deixar o TSE, o ministro Og Fernandes, também do Superior Tribunal de Justiça, destacou que Coutinho praticou conduta vedada em pelos menos duas das três Aijes, a mais grave a do Empreender/Paraíba, programa do governo do Estado que teria interferido diretamente no resultado das eleições de 2014.
Em outra Ação de Investigação Judicial Eleitoral, o ministro Og votou pela aumento da multa de Ricardo Coutinho. O tempo é suficiente para refletir que houve, de fato, conduta vedada e abuso do poder econômico, conforme chamou a atenção o ministro-relator.
Além do ministro Salomão, restarão os votos dos ministros Edson Fachin, Alexandre de Morais e Luís Roberto Barroso (presidente do TSE), também dos juristas Tarcísio Vieira Neto e Sérgio Banhos.
Blog de Marcone Ferreira
