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Coutinho vai a julgamento, se condenado ficará inelegível

A inelegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho vai a julgamento nesta terça-feira (10) no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Na pauta, o voto do pedido vistas do ministro Luís Salomão, integrante da Corte e do Superior Tribunal de Justiça, das Aijes do Empreender, PBPrev e Pessoal.

Como se sabe, o ministro-relator Og Fernandes quando deixou o TSE após cumprir o seu período de dois anos, votou pela inelegibilidade do ex-governador da Paraíba, inclusive não entendeu o porquê (?) dele não ter sido cassado pela Justiça Eleitoral da Paraíba depois da reeleição em 2014.

Na hipótese de ser condenado, Coutinho não será impedido de seguir com sua candidatura a prefeito nas eleições de 15 de novembro. Porém, se ganhar não leva, pois enfrentaria recursos contra a expedição do diploma.

O julgamento está previsto para acontecer às 19h e o resultado é aguardado com expectativa, principalmente de que os demais integrantes do colegiado do TSE seguirão o voto do ministro-relator Og Fernandes, responsável por enquadrar o Tribunal Regional da Paraíba que absolveu Coutinho em todas as Aijes em questão.

Blog de Marcone Ferreira

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