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TCE penaliza ex-secretário de Educação do Governo RC

O ex-secretário Aléssio Trindade de Barros, do Governo Ricardo Coutinho (PSB), claro, não deve sentir saudades da função que ocupou na gestão socialista. Só problema trouxe para a vida pessoal do professor, a julgar por estar envolvido na investigação no âmbito da Operação Calvário e, agora, uma decisão nada agradável do Tribunal de Contas.

Veja você, embora com espaço para recorrer, o TCE/Paraíba quer que Aléssio devolva aos cofres públicos R$ 1,5 milhão, valores correspondentes a aquisição irregular de 227 mil mochilas escolares, ao custo de R$ 7,5 milhões em 2019. Inclui, ainda, multa de R$ 12 mil ao então secretário de Educação.

Outro investigado na Operação Calvário, também integrante de uma organização criminosa que desvio mais de R$ 134 milhões da saúde e da educação dos paraibanos, segundo o Ministério Público, José Arthur Viana Teixeira (sem saudades), ex-adjunto da Pasta, também recebeu uma multa de R$ 12 mil.

As principais irregularidades apontadas pelo TCE, e destacadas na sessão pelo conselheiro relator Fernando Rodrigues Catão, são: ausência de documentação nos autos para comprovar a demanda (não há identificação das escolas, nem lista de alunos); falta de planejamento e de critérios para definição de quantitativo; e discrepância entre quantidades do produto e número de estudantes beneficiados.

Blog de Marcone Ferreira

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