Já está sob analise do Ministério Público do Estado (com o promotor Marinho Mendes não se brinca) e do Ibama uma ação de moradores de Pedras de Fogo e Alhandra, revoltados com a destruição da mata ciliar e exploração ilegal de areia no rio Águas Lindas. Os infratores que arquem com as consequências.
Como não existe dúvidas sobre a pratica de crime ambiental os órgãos, juntos, já estão agindo e toma como base imagens que mostram ao longo trechos do rio uma grande área degradadas pela ação dos chamados “dragueiros”.
Conforme a denúncia, um dos trechos degradados fica nas proximidades da lanchonete Rei das Coxinhas, na BR-101, no limite dos dois municípios.
O principal crime contra o meio-ambiente é a extração ilegal de areia, que, inclusive, configura infração aos artigos 2º da Lei nº 8.176/91 e 55 da Lei nº 9605/98. No primeiro caso (lei que define os crimes contra a ordem econômica), trata-se do crime de usurpação de bem pertencente à União e a pena prevista é de um a cinco nos de detenção.
A retirada ilegal provoca intensa erosão, além da compactação do solo, que, somados, podem dar origem a um processo de desertificação, com alterações inclusive no microclima da região.
Blog de Marcone Ferreira
