O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou pedido de liberdade feito pela defesa de Coriolano Coutinho. A defesa tinha pedido o habeas corpus desde dezembro, quando foi preso na 10ª fase da Operação Calvário.
No despacho, o ministro assina: “Quanto ao pedido de prisão domiciliar, percebo que o paciente não se enquadra nos requisitos da Recomendação 62/2020 no CNJ, visto que investigado por crime contra a Administração Pública (art, 5º-A)”.
E complementa: “Assim, não se tratando de decisão manifestamente contrária à jurisprudência do STF ou de flagrante hipótese de constrangimento ilegal, descabe afastar a aplicação da Súmula 691 do STF. Ante o exposto, nego seguimento ao habeas corpus (art. 21, § 1º, RISTF)”.
Com isso, “Cori” segue cumprindo prisão por descumprir medidas cautelares. Ele, como se sabe, é irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, também investigado no âmbito da Operação Calvário e réu em pelo menos oito ações penais.
Blog de Marcone Ferreira
