O empresário Pietro Harley mantinha em sua residência dois papagaios em cativeiro de forma ilegal, sem autorização do Ibama. Foram apreendidos durante a Operação Calvário, na fase batizada de “Origem”.
Portanto, além dos crimes contra a administração pública no esquema de fraude em licitação e corrupção, Pietro vai responder também por crime ambiental, conforme noticiou em seu blog Marcelo José.
De saída, de acordo com a legislação em vigor, o empresário terá que pagar uma multa de R$ 10 mil por manter as duas aves em cativeiro, sem autorização do Ibama.
A lei diz que “ter em cativeiro, espécie da fauna silvestre (papagaios) sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente ou em desacordo com a obtida”.
Blog de Marcone Ferreira
