Nesta terça-feira (30), o Diário Oficial do Estado trouxe publicação de um ato do governador João Azevêdo concedendo isenção do ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços – às operações destinadas à produção de vacinas.
A decisão do governador do Estado é mais uma medida auxiliar ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. De acordo com a publicação, também estão isentos de ICMS os equipamentos respiratórios Elmo.
Conforme o texto dos decretos, não será exigido o estorno do crédito fiscal do ICMS.
