Câmara suspende licitação para ouvir Tribunal de Contas
Seguindo recomendação do Ministério Público de Contas, instituição vinculada ao TCE, a Câmara Municipal de João Pessoa decidiu suspender o pregão destinado à contratação de serviço de telefonia móvel para o atendimento da atividade parlamentar. A propósito, um procedimento absolutamente normal.
Agora sim, a partir deste momento o legislativo passará a dialogar com o Tribunal de Contas sobre os pontos do processo licitatório, sobretudo os que porventura possam ser esclarecidos.
Neste aspecto, a Câmara agiu de forma transparente. É que, antes de lançar o pregão, o legislativo de João Pessoa submeteu o processo de licitação demandado a analise da Corte de Contas do Estado. Por isso, a partir daí, aconteceu a liberação do edital em questão.
O que está sendo exigido é que seja disponibilizado o regime de comodato dos 35 aparelhos celulares. “O surgimento de questionamentos por parte do Ministério Público de Contas, fez com a Casa (Câmara), em benefício da clareza e da legalidade, decidisse pelo adiamento do certame”, diz a nota divulgada pelo Legislativo nesta quinta-feira (1º).
Quanto ao lançamento do novo edital, ainda não há data estabelecida, até porque o momento agora é de diálogo.
