Com um voto contrário, mas 10 favoráveis, o STF – Supremo Tribunal Federal – referendou a liminar do ministro Luís Roberto Barroso, determinando a instalação da CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito – do Senado Federal.
O único voto divergente foi do ministro Marco Aurélio de Mello. De acordo com ele, Barroso “deveria ter aguardado recurso do Senado antes de submeter o caso para deliberação dos demais ministros”, destacou O Antagonista.
Em notícia publicada ainda há pouco, o site comenta que “em seu voto, que obteve adesão da maioria, Barroso afirmou que caberá ao próprio Senado decidir sobre o funcionamento da comissão”.
E ressalta, ainda, um trecho da observação feita pelo ministro: “se por videoconferência, se por modo presencial, ou por modo semipresencial”.
E segue com a fala de Barroso:
“O procedimento a ser seguido pela CPI deverá ser definido pelo próprio Senado Federal, de acordo com as regras que vêm adotando para o funcionamento dos trabalhos na pandemia. Não cabe ao Senado decidir se vai instalar ou quando vai funcionar, mas sim como vai proceder”, disse.
