Com atraso, como de costume, a seccional da OAB/PB divulgou nota em repúdio aos ataques do deputado Wallber Virgolino (Patriotas) contra sua colega Pollyana Dutra (PSB), a senadora Daniella Ribeiro (Progressistas) e a Lídia Moura, secretária de Estado da Mulher.
A propósito, de mais uma nota, que veio após todo mundo já haver repudiado as expressões usadas por Wallber, é tudo o que ele mais desejava neste momento de “apagão” do parlamentar integrante do colegiado da Assembleia Legislativa.
Quem assinam a nota: Diretoria da OAB, Rede de Sororidade, da Comissão de Direitos Humanos, do Observatório de Candidaturas Femininas da Paraíba, da Comissão de Combate à Violência contra Mulher e da Comissão da Mulher Advogada.
Confira:
“A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba, através da Rede de Sororidade, de sua Comissão de Direitos Humanos, do Observatório de Candidaturas Femininas da Paraíba, da Comissão de Combate à Violência contra Mulher e da Comissão da Mulher Advogada, vem se manifestar acerca dos últimos acontecimentos ocorridos no cenário político paraibano, envolvendo as manifestações públicas do Deputado Estadual Walber Virgolino em relação à Senadora Daniela Ribeiro, à Secretária de Estado da Mulher e Diversidade Humana, Lídia Moura; e à Deputada Estadual Pollyanna Dutra.
A concepção de que as mulheres que atuam na vida política não possuem autonomia e capacidade para formar suas próprias convicções, não podendo ser Secretárias de Estado, Senadoras e Deputadas sem estarem subordinadas a figuras masculinas, é fruto de uma concepção patriarcal, pautada na discriminação de gênero e incoerente com a ordem constitucional e com o sistema democrático vigente.
A efetivação de uma participação política igualitária e inclusiva requer, necessariamente, o respeito também às mulheres que ocupam os espaços de poder e representação, combatendo toda e qualquer forma de discriminação e violência que venham a sofrer no exercício dessas funções. Nesse sentido, discursos de menosprezo e desmerecimento às manifestações de representantes e autoridades políticas femininas, desqualificando as suas opiniões e ignorando a legitimidade das funções que exercem, são atentatórios às próprias instituições democráticas e ao pleno exercício dos direitos civis e políticos.
Assim, em seu papel de zelar pela Constituição e pelo Estado Democrático de Direito a partir da efetivação dos princípios e direitos fundamentais, e do aperfeiçoamento das instituições jurídicas, a OAB da Paraíba repudia todos os atos que visem discriminar e menosprezar as mulheres nos processos de participação política, manifestando sua solidariedade à Senadora Daniella Ribeiro, à Secretária de Estado da Mulher e Diversidade Humana, Lídia Moura; e à Deputada Estadual, Pollyanna Dutra.”
OBS: A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, deveria ter sido a primeira instituição a se manifestar dos ataques desferidos pelo deputado Wallber Virgolino contra as parlamentares e a secretário de Estado da Mulher.
