Sem perder as contas, o ex-governador Ricardo Coutinho é mais uma vez denunciado pelo Gaeco/Ministério Público por causa do rumoroso escândalo do caso dos codificados da saúde, que já lhe rendeu uma condenação pelo Tribunal Superior Eleitoral.
A mais nova denúncia-crime decorre de investigações da Operação Calvário, também do trabalho do Ministério Público de Contas, cujo parecer resultado na rejeição de duas prestações de contas do governo do socialista, a dos anos de 2016 e 2017.
O documento que está sendo protocolado no Poder Judiciário aponta irregularidades na contratação de codificados na Secretaria de Estado da Saúde, que teria ferido a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Consta da denúncia, que o Estado teria utilizado tal método como “moeda de troca” para empregar pessoas ligadas a membros da suposta organização criminosa, que o Ministério Público aponta como “comandante máximo” o ex-governador Ricardo Coutinho.
Ainda de acordo com o Gaeco, esse método de pagamento foi instituído por governos anteriores, mas nesta formatação, pois antes de 2011, pagava-se aos codificados com recursos provenientes dos repasses do Governo Federal para o custeio da média e alta complexidade, a chamada Produtividade SUS.
Após a chegada de Ricardo Coutinho ao Palácio da Redenção, conforme a investigação, “a gestão dessa verba não mais estava disponível e não havia perspectiva de recebimento da mesma, pois a Gestão anterior concedeu a Gestão Plena a todos os municípios da Paraíba, o que retirou o teto financeiro do Estado, sendo repassado aos municípios…”
“… Com esta situação posta, o governo de RICARDO VIEIRA COUTINHO naquele momento só podia custear essa despesa com pessoal “Codificado”, com recursos próprios, configurando-se clara opção pela ilegalidade”.
Os investigadores ainda pontuam que a presença das Organizações Sociais teria sido uma opção para não perder o poder negocial.
Blog de Marcone Ferreira
