A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou nesta terça-feira (27), uma audiência pública para discutir “Avanços e Retrocessos nas Políticas Públicas para a População Negra”. A sessão aconteceu de forma remota e reuniu representantes dos movimentos da negritude, mulheres e artistas pretas e pretos, entidades representativas da classe trabalhadora e sociedade civil.
O vereador Marcos Henriques (PT), autor da propositura, informou que desde o início do mandato, juntamente com o Movimento Negro, vem procurando um canal de diálogo para fazer valer as demandas da população negra de João Pessoa. “Nós não temos o que comemorar, pois o atual governo federal vem promovendo um desmonte gradativo na Secretaria Nacional de Políticas de Igualdade Racial, hoje atrelada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Mulher”, afirmou.
A vereadora do Rio de Janeiro e ativista negra do Partido dos Trabalhadores (PT), Tainá de Paula, destacou as chaves que são um recorte importante na luta antirracista e que consolidam o chão do debate racial no país. “O primeiro ponto, inegociável, é que nós temos direito à memória e à reparação racial, econômica e social. Precisamos ‘empretecer’ a política pública para de fato servir de base fundamental para erradicação da pobreza e do racismo”, observou.
O presidente da Funjope, Marcus Alves, acrescentou que está na hora do município de João Pessoa começar a pensar e planejar de maneira séria e dialogada com todo o processo de fortalecimento dos direitos das comunidades pretas, para além de qualquer posicionamento político-ideológico. “Na condição de gestor, a gente tem o compromisso aberto, largo, sobre a cidade de João Pessoa. A gente tem que conversar com todas as pessoas e na Funjope buscamos um processo crescente de incorporar uma agenda dos direitos da negritude, sobretudo dos profissionais da cultura”, destacou.
A secretária da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba, Lídia Moura, disse que o atual momento é extremamente delicado, uma vez que algumas conquistas dos movimentos sociais, a exemplo do Ministério da Mulher, não possuem políticas voltadas às mulheres. “A Fundação Palmares, por exemplo, tem um homem racista fazendo o papel da luta, impedindo as conquistas que a luta antirracista tanto fez”, acrescentou.
Ao final da audiência, o vereador Marcos Henriques fez a leitura dos encaminhamentos que serão transformados em um documento que posteriormente será entregue aos órgãos competentes municipais e estaduais.
Secom CMJP
