João Pessoa, a Capital que já nasceu cidade, completa 436 anos nesta quinta-feira (5). Embora as primeiras edificações tenham sido erguidas às margens do Rio Sanhauá, cresceu em direção à orla marítima e ganhou dimensões de metrópole, exigindo políticas públicas de infraestrutura urbana, antes esquecidas, e que na atual gestão saem do papel, transformando o dia-a-dia da população de vários bairros e comunidades da cidade, que agora, de fato, está sendo preparada para as novas gerações.
A melhoria da infraestrutura está entre as prioridades da atual gestão, que por meio do programa Agora tem Trabalho, um conjunto de ações que prevê intervenções como a construção de duas novas UPAs, da Clínica do Pet, a ponte Mangabeira-Valentina, mais de 3,8 mil novas unidades habitacionais, além do Parque Jardim Três Ruas e a pavimentação de 500 ruas, cujas obras começaram no dia 5 de julho em 44 vias dos bairros da Penha, Altiplano, Jardim Oceania, Valentina Figueiredo, Seixas, Cristo, Jaguaribe, Planalto da Boa Esperança e Bairro das Indústrias.
E os moradores do Bairro das Indústrias já estão vendo as ruas, que antes eram poeira, lama e buracos, totalmente transformadas. Na terça-feira (3), 27 dias após o início das obras, a Prefeitura entregou a pavimentação de oito ruas (Escócia, Angola, Iraque, Islândia, Dinamarca, Holanda, Jamaica e Cuba), de um total de 77 que serão beneficiadas, deixando mais próximo a realização de um sonho esperado há décadas.
É o caso de dona Maria das Graças, moradora da Rua Cidade São Miguel de Taipu, em Mumbaba, antes do calçamento era praticamente impossível caminhar pelo local no período de chuva. Agora, porém, ela diz que a vida de todos os moradores já melhorou, pois o acesso às casas está mais fácil assim como é fácil andar pela rua. “Eu moro aqui há 14 anos e posso dizer que antes desse calçamento isso aqui era horrível. A rua era cheia de buraco e a gente não conseguia mal conseguia andar. Eu mesma tive três quedas, quebrei o braço duas vezes, machuquei as pernas. Por isso agradeço à prefeitura, porque o calçamento está melhorando nossa vida”, relembra.
Já Maria do Carmo, que mora na Rua Cidade Catolé do Rocha há dez anos, afirma que a população do bairro sofria muito com as condições precárias das ruas, pois se os buracos já dificultavam a vida dos moradores, quando chovia se tornava quase intransitável, com o acúmulo de água e lama, aumentando o risco de doenças. “Essa rua, por exemplo, era muito esburacada e dificultava muito para quem mora aqui, porque se já era difícil passar, quando chovia se ficava ainda pior. Para quem tem carro tinha dificuldade para passar e colocar o carro na garagem, além disso, as crianças não podiam brincar por causa da lama que juntava”, conta.
Além das 500 ruas, outras obras integram o programa Aqui tem Trabalho, como a Rotatória do Geisel, que vai resolver o problema da mobilidade na área, e o Terminal de Integração do Valentina Figueiredo.
Rotatória do Geisel – Orçada em R$ 400 mil, a obra vai beneficiar mais de 100 mil motoristas que se deslocam diariamente pela região vindo de bairros como Ernesto Geisel, Cuiá, Valentina de Figueiredo, Colinas do Sul, Gramame, Água Fria e José Américo.
Como vai ficar – Com a conclusão da obra, o trecho entre a Avenida Presidente Juscelino Kubitsheck, a Rua Abelardo Targino da Fonseca e a Rua Manoel Francisco de Melo será alterado para implantação de uma rotatória. Quem segue pela Av. Juscelino Kubitsheck, sentido Centro/bairro, contará com uma nova pista a direita, proporcionando acesso à nova rotatória ou a direita para Rua Abelardo Targino da Fonseca. No sentido Centro/bairro, quem segue pela R. Abelardo Targino da Fonseca também contará com a duplicação da pista, onde poderá acessar a rotatória ou dobrar a direita para Av. Juscelino Kubitsheck.
Terminal do Valentina – Com o objetivo de modernizar e qualificar o sistema do transporte coletivo urbano na região sul da Capital, a prefeitura retomou as obras do Terminal de Integração do Valentina (TIV), que estavam paralisadas há quase 17 meses. Com previsão de investimento de R$ 3,5 milhões em recursos próprios da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), a obra beneficiará cerca de 130 mil passageiros que diariamente utilizam o transporte público de João Pessoa.
Lazer e convivência – O novo terminal, localizado no antigo Campo da Marquise, vai aliar a mobilidade com equipamentos de lazer e prática esportiva. O equipamento vai permitir a redistribuição e planejamento das linhas que circulam pelo bairro. O terminal não será apenas mais um equipamento de mobilidade urbana, porque também vai oferecer um amplo e excelente espaço para a prática de esportes, lazer e convivência para a população da Zona Sul, com pista de atletismo, campo de futebol e academia de ginástica ao ar livre, beneficiando os moradores do Valentina Figueiredo e bairros próximos.
Centro Histórico – Na área do Centro Histórico, os estudos abrangem a revitalização de todo entorno da Praça Antenor Navarro, do Largo da Alfândega e seus armazéns que margeiam a linha férrea, do Porto do Capim, e do casario das ruas da Areia, Cardoso Vieira e Maciel Pinheiro, e da balaustrada da Rua das Trincheiras. E, ainda, para reformas do Hotel Globo, do Casarão 34, do Conventinho e da Casa da Pólvora, todas estas com projeto em desenvolvimento.
Tecnologia – O Atlas Filipeia, ferramenta desenvolvida pela Secretaria de Planejamento (Seplan), conta com uma infinidade de informações que podem ser acessadas de forma fácil e rápida pelo computador, tablet ou celular através do endereço: https://filipeia.joaopessoa.pb.gov.br/ , além de fornecer um resumo da origem, da extensão e da população de cada bairro, com toda estrutura que possui, a ferramenta possibilita ainda que o cidadão acesse pela internet documentos e serviços públicos.
As informações e mapas do Filipeia estão distribuídas em dez categorias criadas para facilitar a navegação.
- Atlas Municipal – Leitura dos bairros: processo de origem e evolução urbana de João Pessoa;
- Inventário de Pavimentação – Identificação por Sistema de Informação Geográfica (SigWeb) da situação das ruas sobre revestimento em asfalto, em paralelepípedo, sem pavimento, e/ou com obras em andamento;
- SigWeb – Mapas dinâmicos – Plataforma de gerenciamento de dados geográficos que permite analisar e manipular as informações em ambiente Web;
- Mapa de Evolução Histórica – Dinâmica urbana e ocupação territorial a partir de 1647 até os dias atuais;
- João Pessoa-Linha do Tempo – Permite comparativo temporal do uso e ocupação do solo, por aerofotogametria – imagens da cidade de 1998 com as fotos mais atuais disponíveis no Google;
- Dados do Imóvel – Mapa de localização (overlay) e link para acesso a ficha cadastral;
- Mapas dos Bairros – Mapas temáticos dos bairros da capital;
- Aerofotogrametria e Mapa Urbano Básico (MUB) – Conjunto de fotografias aéreas dos anos de 1989, 1998 e 2012, além do desenho urbano atualizado em formato DWG;
- Camadas de Informação – Bases de dados em formato compatível para Sistemas de Informações Geográficas (Shapefiles);
- Mapas Temáticos – Mapas sobre temas diversos, incluindo equipamentos públicos das Secretarias Municipais diversas, unidades de planejamento, entre outros.
João Pessoa Sustentável – Programa que tem como objetivo a redução das desigualdades, o crescimento sustentável, a modernização da gestão e o aperfeiçoamento da prestação de serviços cuidando do meio ambiente. Orçado em 200 milhões de dólares – com metade dos recursos financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o restante de contrapartida da Prefeitura de João Pessoa, o Programa vai colocar a capital paraibana na rota das cidades inteligentes.
Dentre as ações previstas para a redução de desigualdades estão os conjuntos habitacionais de contrapartida Vista Alegre, Colinas do Gramame, São José e Saturnino de Brito, onde são realizadas ações de monitoramento às políticas operacionais de salvaguardas sociais e ambientais do BID.
Paralelamente, oito comunidades que compõem o Complexo Beira Rio, com cerca de 1960 famílias, serão beneficiadas com a urbanização do local e o reassentamento de 851 famílias em situação de risco. Essa intervenção prevê obras de pavimentação, drenagem, esgotamento sanitário, iluminação pública, contenção de barreiras, equipamentos comunitários e implantação de um Parque Linear com cerca de 2,5km de extensão às margens do Rio Jaguaribe.
Como está cada eixo:
Complexo Beira Rio – Plano de Desenvolvimento Comunitário já em execução. Consórcio à procura de imóveis nas comunidades para instalar os Elos. Levantamento topográfico do solo para elaboração dos estudos do dos projetos habitacionais já começou. Todo o processo é participativo. Sendo assim, os diálogos com as comunidades estão sendo feitos e um cadastramento dos moradores vai ser atualizado. Há cinco possibilidades de reassentamento e toda a comunidade vai receber o título de suas propriedades por meio de regularização fundiária.
Antigo Lixão do Roger – O estudo da área, usada de forma inadequada por 45 anos, já começou a ser feito e deve ser concluído em seis meses. Depois disso serão feitos os projetos básico, executivo e urbanístico. Paralelamente, a prefeitura trabalha para que o domínio útil da área do Lixão seja desapropriado. Isso porque a área é do Patrimônio da União, mas as pessoas que ocupam o local podem ter direito sobre ele. Por isso a Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP) está fazendo o mapeamento da área. Estão envolvidas, além da UEP, a Secretária de Meio Ambiente (Semam), Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e Secretaria de Planejamento (Seplan).
Centro de Cooperação da Cidade – O CCC vai ser o mais completo do Nordeste e um dos mais modernos do país, semelhante apenas aos do Rio de Janeiro e de Manaus. A licitação para recebimento de propostas técnicas e financeiras das empresas que vão construir o espaço foi aberta no último dia 7. O prazo vai até o dia 23 de agosto. Contratação e emissão de ordem de serviço estão previstas para outubro. O CCC vai funcionar no Centro Administrativo Municipal, no bairro de Água Fria. Terá 1.800 m2 de área construída e vai ser uma espécie de cérebro da cidade, interligando cinco grandes eixos: mobilidade urbana, segurança pública, SAMU, Secretária de Meio Ambiente e Defesa Civil. A ideia é dar mais eficiência e efetividade às ações da prefeitura com o objetivo de melhorar a vida da população. Por exemplo: sinais inteligentes vão ser instalados nos sete principais corredores da cidade e cerca mil câmeras e sensores também. Isso vai ajudar a Semob a fazer um monitoramento melhor do sistema de trânsito municipal.
Gestão inteligente – O Município já implantou o e-Ciga, primeira fase do Projeto Papel Zero. A ideia é otimizar processos, reduzir burocracias e trazer uma economia de aproximadamente R$ 16 milhões ao ano para os cofres públicos, a além de contribuir com o meio ambiente porque reduz a emissão de CO2 na cidade. Também vai revisar a Planta Genérica de Valores (PGV) que traz um mapeamento urbano da cidade com todas suas características espaciais, o que é fundamental para o conhecimento territorial cidade e para fazer justiça.
Secom/JP
