TCE acata recurso de Luciano Cartaxo e o absolve

O ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, obteve uma vitória espetacular no TCE/Paraíba, que reconsiderou decisão anterior e aprovou suas contas referentes ao exercício de 2019.
Aconteceu nesta quarta-feira (18), logo após o mesmo Tribunal ter recusado um recurso dos defensores do ex-governador Ricardo Coutinho e, com isso, foi mantida a reprovação de suas contas de 2016 no governo estadual.
A vitória de Cartaxo aconteceu por maioria dos integrantes do TCE, que deu provimento ao pedido de reconsideração interposto pelo ex-prefeito de João Pessoa, que, inicialmente, teve contas rejeitadas.
Na ocasião, a Corte entendeu como principal irregularidade a questão do elevado número de servidores contratados pelo chamado excepcional interesse público. O conselheiro-relator André Carlo manteve sua decisão pela rejeição.
Porém, os demais conselheiros entenderam que a mácula, de forma singular, não terá o condão de reprovar as contas daquele exercício. Mas deverá ser considerado em futuras prestações de contas.
Blog de Marcone Ferreira