Proibido desde 2006, as campanhas políticas vão seguir sem os chamados “showmícios”, conforme decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal. O placar do julgamento foi 8 x 2 contra o retorno.
Relator da questão, o ministro Dias Toffolli votou contra o retorno dos showmícios, remunerados ou não, mas a favor de artistas em eventos para arrecadar recursos de campanha dos candidatos.
Toffolli explanou: “Enquanto o showmício configura uma modalidade de propaganda eleitoral direcionada ao público em geral para captação de votos, o evento de arrecadação tem finalidade diversa, qual seja, a de acionar os apoiadores da candidatura com o intuito de obter recursos para a viabilização da campanha eleitoral”, afirmou.
Pontuou que os showmícios são diferentes dos eventos para arrecadação de dinheiro. No seu entendimento, os eventos participam os correligionários dos candidatos, também aqueles eleitores de determinado postulante a mandato político.
Ainda, conforme o ministro-relator, “seria uma restrição inconstitucional ao mundo artístico [proibir os eventos]”, disse.
Confira os votos dos ministros:
Dias Toffoli (relator) – votou contra showmícios e a favor dos artistas em eventos de arrecadação.
Nunes Marques – votou contra showmícios e contra artistas em eventos de arrecadação.
Alexandre de Moraes – votou contra showmícios e a favor dos artistas em eventos de arrecadação.
Luís Roberto Barroso – votou por liberar showmícios e artistas em eventos de arrecadação.
Edson Fachin – votou contra showmícios e a favor dos artistas em eventos de arrecadação.
Rosa Weber – votou contra showmícios e a favor dos artistas em eventos de arrecadação.
Cármen Lúcia – acompanhou o voto de Barroso. Votou por liberar showmícios e artistas em eventos de arrecadação.
Ricardo Lewandowski – votou contra showmícios e a favor dos artistas em eventos de arrecadação.
Gilmar Mendes – votou contra showmícios e contra artistas em eventos de arrecadação.
ExtraPB/O Antagonista
