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CV, a gaúcha, sofre revês da Justiça paraibana

Tem um calvário no caminho da Cruz Vermelha, a gaúcha. O juiz José Gutemberg Gomes Lacerda determinou o bloqueio de R$ 52.224.976,32 da empresa que “mandou” no governo do socialista Ricardo Coutinho, entre 2011 e 2018.

A ordem atende a uma ação do governo do Estado interposta em março do ano passado, como reparação ao erário dos prejuízos causado pela organização social, no período da terceirização do Hospital de Trauma de João Pessoa.

Figuram como réus Milton Pacífico José Araújo, Sabrina Grasielle de Castro Bernardes, Ricardo Elias Restum Antônio, Sidney da Silva Schmid, Constantino Ferreira Pires e Saulo de Avelar Esteves.

Sobre o tema, o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, comentou:

Não há dúvida que a responsabilidade pelo ressarcimento dos danos experimentados pelo Estado da Paraíba é solidária entre todos os demandados, inclusive no que diz com o dever de restituir os bens móveis, cujo uso foi permitido como pacto adjeto aos contratos de gestão”.

Eis o despacho do juiz José Gutemberg Gomes Lacerda, nos ternos da Lei 8.429/92:

Os elementos trazidos aos autos constituem indícios suficientes do enriquecimento ilícito, a justificar as medidas”, escreveu o magistrado em sua decisão.

Blog de Marcone Ferreira

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