O decreto da Prefeitura de Campina Grande flexibilizando o uso de máscaras em ambientes abertos está fortalecido, após a Justiça da Paraíba decidir não acatar a ação civil pública do MP paraibano, que se posicionou contrário sobre o item.
A decisão da Justiça mostra que o prefeito Bruno Cunha Lima (PSD) não agiu de forma deliberada, ou que adotou o decreto sem ter feito um estudo sobre o tema. Neste sentido, a medida continua em pleno vigor.
Na defesa da medida, a procuradoria-geral do Município fez uma série de ponderações levadas em consideração pelo juiz plantonista Hugo Gomes Zaher no momento de negar o provimento do Ministério Público.
Prevaleceu na decisão judicial a diminuição no número de infectados e internações no Município [Campina Grande]; a ampla campanha, com abrangência de quase 100% da vacinação contra á covid-19, além do baixo dados epidemiológicos relativos à doença, que apontam o percentual da letalidade no patamar de 1,7%.
Blog de Marcone Ferreira
