Calvário é da competência da Justiça Comum, decide TRE
Depois de virar réu em ações penais por corrupção ativa e passiva, o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) teve outra surpresa desagradável nesta segunda-feira (25): o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) devolveu a Justiça Comum o processo relativo a Operação Calvário.
Pedia que houvesse a separação de competência, mas o Ministério Público Federal, com assento no TRE, alegou que os crimes da suposta organização criminosa, que o MPPB disse que Ricardo Coutinho é o comandante, nada tinha a ver com as eleições de 2014. O desvio de dinheiro público vinha sendo praticado desde 2011.
Agora, o processo volta para as mãos do desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator dos feitos da Operação Calvário, que já deverá avaliar a condenação de 35 réus da ação deflagrada pelo Gaeco/Ministério Público do Estado e Federal, Polícia Federal e outros órgãos de fiscalização.
O juiz Roberto D’horn Moreira Monteiro da Franca abriu o julgamento e ele levou em consideração o parecer do Ministério Público Eleitoral, que opinou não haver conexão entre as acusações narradas na denúncia com prática de “caixa 2”.
Seguiram o voto do juiz-relator a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, Arthur Monteiro Lins Falcão, José Ferreira Júnior, Fábio Leandro e Bianor Arruda. O desembargador-presidente do TRE, Leandro dos Santos, proclamou o resultado ordenando a volta do processo para a Justiça Comum.
Blog de Marcone Ferreira
