Por decisão unanime, o TRE – Tribunal Regional Eleitoral, da Paraíba – julgou pela procedência da ação de perda de mandato dos deputados estaduais Bosco Carneiro (Cidadania), Chió (Rede) e Doutor Érico (MDB).
A Corte seguiu o entendimento do Ministério Público Eleitoral, que deu parecer pela cassação dos três parlamentares por fraude na cota de gênero nas eleições de 2018. Os deputados, porém, vão permanecer no mandato até o julgamento final no TSE, em Brasília.
Os parlamentares cassados, por nota, disseram que vão recorrer. “Diante da sentença, a defesa dos partidos prejudicados irão acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que haja revisão da determinação do pleno no Tribunal na Paraíba, certos que uma nossa decisão irá avaliar a total falta de participação dos parlamentares no objeto da acusação e, portanto, reconsiderará o mandato dos parlamentares”, diz um trecho do escrito.
Blog de Marcone Ferreira
