Forças Armadas distribuem nota com recado direcionado
Agora há pouco as forças armadas jogaram no asfalto uma nota pública, com recados importantes e direcionados ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante a Corte Supremo do País, o STF.
Fala claramente sobre o tom de recuar do ministro em sua ofensiva contra quem quer que opine, ou mesmo questione o processo eleitoral, a exemplo do que aconteceu antes e depois das eleições contra outras autoridades, jornalistas e cidadãos comuns.
A nota reproduz um trecho da lei nº 14.197, de 1º de setembro de 2021, que diz: “não constitui crime […] a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais, por meio de passeatas, de reuniões, de greves, de aglomerações ou de qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais”.
Fala, ainda, que os protestos não podem exceder os limites constitucionais, a exemplo de romper cadeias de abastecimento, subvertes o Estado Democrático de Direito ou mesmo impedir o direito de ir e vir de outros cidadãos.
Ainda na análise contida na nota, as forças armadas destacam que “a regra vale para manifestantes que bloqueiam estradas com caminhões, pedras ou fogueiras, o que inclui os bolsonaristas de hoje e os petistas de ontem”.
Por fim, explicam os comandantes: “Assim, são condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade”.
ExtraPB/O Antagonista
