IPTU e TCR têm reajuste de 5,9%; benefício é mantido
O Semanário Municipal de João Pessoa trouxe a publicação do reajuste de 5,9% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), também da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR). A cobrança passa a entrar em vigor em 2023.
As regras da Medida Provisória em vigor mantêm pelo segundo ano consecutivo o desconto de 5% para os contribuintes e, segundo o texto da MP, o índice aplicado para o ano que vem ficou abaixo do aplicado em 2022, de 10,74%.
O secretário da Receita Municipal, Sebastião Feitosa, “o prefeito Cícero Lucena manteve o benefício cumulativo” e mantendo a regra oferecida pela primeira vez no exercício de 2022, de um desconto de 5% no pagamento do imposto e da taxa [coleta de resíduos].
Neste caso, o contribuinte que estiver com o pagamento dos tributos em dia, até 31 de dezembro, terá o desconto de 5%. Caso opte em 2023 pelo pagamento de cota única, com desconto já assegurado de 15%, ele totalizará 20% de desconto.
Blog de Marcone Ferreira
