Não houve surpresa na votação do projeto proibindo a instalação de banheiros unissex coletivo, passando a valer para estabelecimentos públicos e privados em João Pessoa.
A proposta foi aprovada pelos vereadores na manhã desta terça-feira (9), e vai entrar em vigor a partir da sanção do prefeito Cícero Lucena. A autoria é do vereador Coronel Sobreira (MDB).
A iniciativa não se aplica a “banheiros família” para uso de pais com filhos de até 10 anos, também a estabelecimento que possuem apenas um banheiro, desde que seja para uso individual.
O projeto tem o objetivo de combater o assédio e a importunação sexual dentro desses ambientes. “Com efeito, inibir ainda o assédio ou outros constrangimentos de cunho sexual”, disse o vereador.
O emedebista falou que “escolas e instituições também devem vedar o uso do banheiro unissex coletivo”. O PL não estabelece multa ou qualquer tipo de penalidade em caso de descumprimento.
Blog de Marcone Ferreira
